Termos de uso

Última atualização: 24 de outubro de 2026

Estes termos regulam o uso do aplicativo Bíblia Diária (também publicado como Biblia Diaria e Daily Bible), oferecido pela START NODE, S.A., Cidade do Panamá, Panamá («nós»). Ao usar o app, você os aceita. Se não concordar, não use o app.

1. O app

A Bíblia Diária mostra a Bíblia versículo a versículo, com sequência de dias, lembretes, planos de leitura, widget e estudos de passagens. Você pode usá-la sem criar conta. Como tratamos seus dados está explicado na Política de privacidade.

2. Versão gratuita com anúncios

A leitura da Bíblia é gratuita e financiada por anúncios do Google AdMob. Algumas funções podem ser desbloqueadas assistindo a um anúncio com recompensa. Não é preciso tocar em nenhum anúncio para usar o app, e você não deve fazê-lo de forma fraudulenta.

3. Assinatura Premium e teste de 7 dias

• O que inclui: sem anúncios, estudos ilimitados, planos de leitura e funções avançadas do widget, conforme o que a tela de assinatura mostrar em cada momento.
• Planos e preço: mensal e anual. O preço, a moeda e os impostos são os que a loja mostra antes de você confirmar a compra, e podem variar por país.
• Teste grátis: o plano anual pode incluir 7 dias grátis, uma vez por conta da loja. Se você não cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do teste, a loja cobra o primeiro período ao terminá-lo. Avisamos você 2 dias antes da cobrança.
• Renovação automática: a assinatura é renovada ao final de cada período pelo mesmo prazo e preço, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes da renovação. Se o preço mudar, a loja avisa e, quando a lei exige, pede sua aceitação.
• Cancelamento: é feito na loja, não no app nem apagando o app. No iPhone: Ajustes → [seu nome] → Assinaturas. No Android: Google Play → Perfil → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas. Ao cancelar, você mantém o Premium até o fim do período pago.
• Reembolsos: são administrados pela Apple ou pelo Google conforme suas políticas; nós não podemos emiti-los. Se você cancelar durante o teste, nada é cobrado. O que o Código de Defesa do Consumidor e as leis do seu país estabelecerem prevalece sobre este item.
• Restaurar: se trocar de celular, use Restaurar compras nos ajustes do app com a mesma conta da loja.

4. Pagamento único «Remover anúncios»

É uma compra única, não uma assinatura: remove os anúncios para sempre na conta da loja com que você comprou, nessa plataforma (iPhone ou Android). Não inclui as demais funções Premium. É restaurada com Restaurar compras. Se o app deixar de existir, não há direito a reembolso além do que a loja ou a lei determinarem.

5. Textos bíblicos e licenças

Os textos bíblicos são de domínio público ou usados sob licenças livres (Creative Commons), com a atribuição que cada titular pede. As obras sob licença CC BY-SA são distribuídas sob a mesma licença. Não modificamos o texto, exceto na formatação.

6. Estudos gerados com ajuda de IA

As explicações e estudos das passagens são redigidos com ajuda de modelos de inteligência artificial e revisados por nós antes de publicar. Mesmo assim, podem conter erros ou omissões. São material de apoio para a leitura pessoal: não substituem a própria Escritura, o ensino da sua igreja nem o aconselhamento pastoral, médico, psicológico ou jurídico. Se encontrar um erro, escreva para nós.

7. Uso aceitável

Use o app para uso pessoal e não comercial. Não tente copiar ou extrair em massa seus conteúdos próprios, descompilá-lo, burlar os pagamentos ou os anúncios, nem usá-lo de forma que prejudique o serviço ou outras pessoas.

8. Propriedade intelectual

O app, seu design, sua marca, os estudos e os demais conteúdos próprios pertencem à START NODE, S.A. ou a seus licenciantes. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar o app. Os textos bíblicos seguem suas licenças (seção 5).

9. Garantias e responsabilidade

Fazemos o possível para que o app funcione bem, mas ele é oferecido «no estado em que se encontra» e pode ter interrupções ou erros. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, e nossa responsabilidade total se limita ao que você pagou pelo app nos últimos 12 meses. Nada disso limita os direitos que as leis de defesa do consumidor do seu país garantem.

10. App Store e Google Play

Se você baixar o app pela App Store, também se aplica o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple; a Apple não é responsável pelo app nem pelo seu suporte. Se baixar pelo Google Play, aplicam-se também os termos do Google Play.

11. Mudanças, lei aplicável e contato

Podemos atualizar estes termos; a data acima indica a última versão e avisaremos no app sobre mudanças importantes. Eles são regidos pelas leis da República do Panamá, sem prejuízo das normas obrigatórias do seu país de residência. Contato: soporte@bibliadia.app.